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Termos de Serviço - Velvet Vogue (Portugal)

Bem-vindo à Velvet Vogue! Ao aceder e utilizar o nosso site, você concorda em cumprir os seguintes Termos de Serviço. Por favor, leia atentamente as condições abaixo, pois elas regem a sua utilização do nosso site e dos nossos serviços.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, você concorda com os termos e condições estabelecidos nestes Termos de Serviço. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize o nosso site ou faça compras em nossa loja online.

2. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Velvet Vogue reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações serão publicadas no site e a data da última revisão será atualizada. Recomendamos que consulte periodicamente esta página para se manter informado sobre quaisquer alterações.

3. CONDIÇÕES DE COMPRA

  • Idade mínima: Para realizar compras na Velvet Vogue, você deve ser maior de 18 anos ou ter a autorização de um responsável legal.
  • Informações pessoais: Você concorda em fornecer informações verídicas, completas e atualizadas ao realizar uma compra ou registar-se no nosso site. Você é responsável pela precisão das informações fornecidas.
  • Disponibilidade dos produtos: Os produtos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de indisponibilidade de algum produto, entraremos em contacto para informar sobre o status do seu pedido e opções disponíveis.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

  • Preços: Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor. O preço total de cada compra será calculado no momento da finalização da compra.
  • Formas de pagamento: Aceitamos pagamentos por cartão de crédito, MBWay, transferência bancária e Multibanco.
  • Promoções e descontos: Oferecemos promoções e descontos periodicamente. Tais ofertas estão sujeitas a termos específicos e poderão ser alteradas sem aviso prévio.

5. ENVIO E ENTREGA

  • Prazos de entrega: Os prazos de entrega variam de acordo com a localização do cliente e a modalidade de envio escolhida. Os prazos são indicativos e podem ser sujeitos a alterações.
  • Custo de envio: O custo de envio será calculado durante o processo de finalização da compra, com base no peso e na localização do endereço de entrega.
  • Responsabilidade: A Velvet Vogue não se responsabiliza por danos ou perdas causados por transportadoras, sendo responsabilidade do cliente verificar o estado do produto no momento da entrega.

6. DIREITO DE RESOLUÇÃO E DEVOLUÇÕES

Conforme a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 24/2014), o cliente tem direito a resolver o contrato e devolver os produtos no prazo de 14 dias corridos após o recebimento dos mesmos. Para mais detalhes sobre devoluções e reembolsos, consulte nossa Política de Devolução e Reembolso.

7. RESPONSABILIDADE

A Velvet Vogue não será responsável por qualquer dano direto, indireto, acidental, especial, consequente ou punitivo que resulte do uso ou da incapacidade de utilizar o nosso site ou produtos adquiridos. A nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelos produtos adquiridos.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logos, gráficos, vídeos, e outros materiais, é de propriedade exclusiva da Velvet Vogue ou de seus licenciantes e está protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Não é permitido o uso, cópia ou reprodução do conteúdo sem a autorização prévia e expressa da Velvet Vogue.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Velvet Vogue respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais. Para mais informações sobre como tratamos os seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida pelos tribunais competentes em Portugal.

11. CONTACTOS

Caso tenha dúvidas ou questões sobre os Termos de Serviço, pode entrar em contacto connosco através dos seguintes meios:

Agradecemos por escolher a Velvet Vogue! A sua experiência de compra é a nossa prioridade.